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Carolina Rodrigues
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Thamara Jardes
Artigo ·
ano passado
Retificação administrativa de registro civil: Como dar entrada, quais são os documentos necessários e os prazos para correção das certidões?
No artigo “Retificação de registro civil: o que é e quando é necessária?” , discorremos sobre os aspectos da retificação de registro civil, sua previsão legal, hipóteses de cabimento e as modalidades...
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Hiromoto Advocacia
Artigo ·
há 2 anos
O que fazer nos casos de desconto indevidos nas aposentadorias e beneficios do INSS?
O desconto indevido no benefício previdenciário é uma situação que afeta muitos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Trata-se de uma prática em que valores são...
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Raquell Almeida
Artigo ·
há 2 anos
Atraso no pagamento da mensalidade do plano de saúde pode gerar seu cancelamento imediato?
O atraso no pagamento das prestações mensais do plano de saúde não implica em cancelamento imediato. A Lei de Planos de Saúde, n° 9.656/98, estabelece que nos contratos de plano de saúde individuais,...
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